Termos de uso

O ViralCode é desenvolvido e operado por INNOVATION DIGITAL, inscrita no CNPJ sob nº 52.467.188/0001-86, aqui chamada de “ViralCode”, “nós” ou “a gente”. “Você” é a pessoa física ou jurídica que compra a assinatura e recebe a chave de licença.

O ViralCode faz vídeos verticais animados e narrados, para Reels, TikTok e Shorts, a partir de um tema que você escolhe. Ele trabalha dentro do Claude Code, no seu computador: pesquisa o assunto, escreve o roteiro, narra e anima o vídeo. Você acompanha e aprova cada etapa em um painel que abre no navegador do seu próprio computador, e escolhe entre mais de 30 estilos de animação.

Os vídeos são produzidos no seu computador. Os nossos servidores conferem a sua licença e entregam as peças protegidas do ViralCode (seção Propriedade intelectual e peças protegidas) a cada vídeo.

O ViralCode é uma ferramenta de produção. Não é consultoria nem curso, e não garante visualizações, seguidores, alcance ou ganhos. O resultado de um vídeo depende de fatores fora do nosso controle, como o tema, o perfil, o horário e as próprias plataformas.

Podemos adicionar, alterar ou retirar funcionalidades e estilos para melhorar o produto. Quando uma mudança afetar o que você contratou, avisamos por e-mail com antecedência.

Para fazer os vídeos, o ViralCode usa serviços de outras empresas, que você contrata à parte, direto com cada uma delas, e que não estão incluídos no preço do ViralCode:

• o Claude, da Anthropic, em um plano pago (Pro ou Max), onde o ViralCode trabalha;
• a ElevenLabs, que faz a voz da narração;
• o Zernio, opcional, para publicar e agendar os vídeos nas redes sociais.

As chaves de acesso desses serviços ficam só no seu computador: o ViralCode não as recebe nem as guarda. A sua relação com cada um deles segue os termos e a política de privacidade de cada empresa. O ViralCode não se responsabiliza pelos preços, limites de uso, disponibilidade e mudanças desses serviços.

O ViralCode é um produto independente, sem ligação com a Anthropic, a ElevenLabs ou o Zernio, e não é patrocinado nem endossado por elas. “Claude” é marca da Anthropic.

Depois do pagamento, você recebe por e-mail uma chave de licença. Ela libera o ViralCode enquanto a sua assinatura estiver ativa.

• a licença é pessoal e intransferível, ligada à sua chave, e vale para 1 computador por vez;
• trocou de computador? Você libera o novo pelo próprio Painel, em até 3 trocas a cada 30 dias. Passou disso, a troca é feita pelo suporte;
• a chave não pode ser compartilhada, emprestada, revendida ou usada em mais de um computador;
• guarde a chave em segurança. Se ela vazar ou você a perder, avise a gente em contato@viralcode.app: bloqueamos a antiga e enviamos uma nova;
• o serviço é destinado a maiores de 18 anos com capacidade para aceitar estes Termos;
• os dados da compra precisam ser verdadeiros e estar atualizados.

O ViralCode é vendido em viralcode.app, em dois planos:

• Mensal (R$ 47,90 por mês na data desta versão): renova sozinho a cada mês, até você cancelar;
• Anual (R$ 197,90 na data desta versão): vale por 12 meses e não renova sozinho. Perto do fim, avisamos por e-mail para você decidir se quer continuar.

Os preços podem mudar. O que vale é sempre o preço publicado na página de vendas e na página de pagamento no momento da compra. Uma mudança de preço não afeta o período que você já pagou; no plano mensal, um reajuste é avisado por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência e só vale para as cobranças seguintes.

Mensal: você cancela quando quiser, pelo próprio Painel do ViralCode, sem multa nem fidelidade. Cancelar interrompe as próximas cobranças, e o acesso continua até o fim do mês já pago.

Anual: como ele não renova sozinho, não há cobrança futura para cancelar. O acesso vai até o fim dos 12 meses.

Não há devolução proporcional do período em andamento, salvo no prazo de arrependimento da seção Garantia de 7 dias. O passo a passo está na Política de reembolso e cancelamento.

Depois desse prazo, não há devolução proporcional do período em curso: o cancelamento só impede as próximas cobranças. Um estorno ou uma contestação da compra no banco ou no cartão (chargeback) encerra o acesso na hora e cancela a recorrência.

Os prazos de devolução e como pedir estão na Política de reembolso e cancelamento, que faz parte destes Termos.

Os vídeos e os roteiros que você produz com o ViralCode são seus. Eles ficam no seu computador, e você publica onde quiser, sem divisão de receita conosco, inclusive em anúncios e em trabalhos para clientes, observadas as regras das trilhas e dos efeitos sonoros abaixo.

A marca ViralCode, o aplicativo, o Painel, os estilos e as peças protegidas do ViralCode (os cadernos de direção, os exemplos, o método e o kit de animação) pertencem a INNOVATION DIGITAL e são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998), pela Lei de Software (Lei nº 9.609/1998) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996).

Você recebe uma licença pessoal, limitada, intransferível e revogável para usar o ViralCode enquanto a sua assinatura estiver ativa, só para produzir os seus próprios vídeos. Essa licença não inclui o direito de copiar, reproduzir, adaptar, revender, desmontar ou estudar o ViralCode para criar outro produto.

As peças protegidas não são vendidas nem transferidas a você: o acesso a elas existe enquanto a assinatura estiver ativa. O ViralCode usa medidas técnicas para proteger as peças e identificar o uso indevido de uma licença, e os registros de uso da licença podem ser usados como prova.

Não é permitido:

• copiar, extrair, redistribuir, revender, publicar ou fazer engenharia reversa das peças, do método, do kit, do aplicativo ou da chave, inclusive guardando ou interceptando as peças;
• tentar contornar a chave, a verificação da licença, as medidas de proteção ou os limites de uso;
• compartilhar, emprestar, revender ou alugar a chave, ou usá-la em mais de um computador;
• usar as peças ou o método para montar um produto ou serviço concorrente, como outra ferramenta, curso, modelo ou pacote de estilos;
• produzir conteúdo ilegal, enganoso, discriminatório, difamatório, violento ou que envolva menores de idade de forma imprópria;
• violar direitos autorais, de marca ou de imagem de terceiros, ou se passar por outra pessoa ou empresa;
• usar dados falsos ou outros meios para burlar preços, limites ou a garantia;
• sobrecarregar, atacar ou testar a segurança do serviço sem autorização por escrito.

Trabalhamos para manter o servidor do ViralCode no ar e funcionando bem, mas ele depende de provedores de infraestrutura e pode passar por instabilidades, manutenções e interrupções. Como o ViralCode depende do nosso servidor para funcionar, uma interrupção pode impedir que um vídeo novo comece enquanto durar. O funcionamento do Claude, da ElevenLabs e do Zernio depende dessas empresas.

Na máxima extensão permitida pela lei, o ViralCode não responde por:

• número de visualizações, seguidores, alcance, engajamento ou ganhos;
• remoção de vídeos, restrição ou bloqueio de perfis e mudanças nas regras das plataformas;
• conteúdo que você aprovou ou publicou sem revisar, ou uso do ViralCode contra estes Termos;
• preços, limites, falhas e mudanças dos serviços de terceiros que você usa com o ViralCode (Claude, ElevenLabs e Zernio);
• perda de arquivos no seu computador: os vídeos ficam só com você, e cabe a você guardar cópias deles.

A nossa responsabilidade total perante você, por qualquer reclamação ligada ao serviço, fica limitada ao valor que você pagou ao ViralCode nos 12 meses anteriores ao fato que originou a reclamação. Nada aqui afasta direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante e que não podem ser limitados por contrato.

Você pode parar de usar o ViralCode quando quiser e pedir a exclusão dos seus dados conforme a Política de privacidade.

Podemos suspender ou bloquear a chave em caso de violação destes Termos, de sinais de fraude, de uso abusivo, de tentativa de cópia das peças, de estorno ou contestação da compra, ou quando a lei exigir. Em casos que não envolvam fraude, cópia ou risco ao serviço, avisamos antes por e-mail e damos prazo para você corrigir a situação.

O tratamento dos seus dados pessoais está descrito na Política de privacidade, escrita de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Em resumo: os seus vídeos, roteiros, narrações e as chaves dos serviços de terceiros ficam no seu computador, e nós não os recebemos.

Quando estes Termos mudarem, atualizamos a versão e a data no topo desta página e avisamos por e-mail as mudanças relevantes, com antecedência. Continuar usando o ViralCode depois da vigência da nova versão significa concordar com ela. Se não concordar, você pode cancelar a assinatura a qualquer momento.

Estes Termos seguem a lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para resolver qualquer conflito.

Dúvidas sobre estes Termos: contato@viralcode.app, de segunda a sexta, das 9h às 18h (horário de Brasília).

INNOVATION DIGITAL, CNPJ 52.467.188/0001-86.